Decreto nº 540 de 12/09/1891
Decreto nº 540 de 12/09/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESLIGA DOS COMANDOS SUPERIORES DA GUARDA NACIONAL DAS COMARCAS DE CAMETÁ E BREVES, NO ESTADO DO PARÁ, OS BATALHÕES DE INFANTARIA NÚMEROS 21 E 35 E ANEXA-OS AO COMANDO SUPERIOR DA COMARCA DE MUANÁ , NO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
DESLIGAMENTO , COMANDO , GUARDA NACIONAL , BATALHÃO DE INFANTARIA (BTLINF) , MUNICIPIO , CAMETA (PA) , BREVES (PA) , ANEXAÇÃO , COMANDO MILITAR , MUNICIPIO , MUANA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |