Decreto nº 541 de 04/07/1890
Decreto nº 541 de 04/07/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO DR. FRANCISCO TEIXEIRA DE MAGALHÃES PARA EXPLORAR MARMORÉ EM TERRENOS DEVOLUTOS NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1470, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , MINERIO , MARMORE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |