Decreto nº 543 de 27/05/1992

Decreto nº 543 de 27/05/1992

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 74.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR - CIRM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1992] (p. 6586, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo