Decreto nº 546 de 12/09/1891
Decreto nº 546 de 12/09/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 6º E 8º DAS INSTRUÇÕES QUE ACOMPANHARAM O DECRETO NÚMERO 499, DE 22 DE AGOSTO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 375, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APRESENTAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , TEATRO , PRAZO DETERMINADO , NECESSIDADE , AQUISIÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |