Decreto nº 555 de 19/09/1891
Decreto nº 555 de 19/09/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PRIVILÉGIO, SEM GARANTIA DE JUROS, PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO, DE BITOLA DE UM METRO, QUE, PARTINDO DO PONTAL DO RIO PARDO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, VÁ TERMINAR EM PONTO CONVENIENTE DO DE MATO GROSSO, NA FRONTEIRA DA BOLÍVIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 396, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , AUSENCIA , GARANTIA , JUROS , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , GOZO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |