Decreto nº 559 de 10/07/1890
Decreto nº 559 de 10/07/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A ENTRANCIA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO, NO ESTADO DA BAHIA, E MARCA O VENCIMENTO DO RESPECTIVO PROMOTOR PÚBLICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1506, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ENTRANCIA , COMARCA , CAPIM GROSSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , FIXAÇÃO , VENCIMENTO , PROMOTOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |