Decreto nº 559 de 31/12/1935
Decreto nº 559 de 31/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLONIAL CLEVELAND, NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 350, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NUCLEO COLONIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Indexação |
NORMAS , EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |