Decreto nº 561 de 24/09/1891
Decreto nº 561 de 24/09/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1893 O PRAZO PARA A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO INAUGURAR A DOIS ENGENHOS CENTRAIS DE QUE É CESSIONÁRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 416, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO .
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Indexação |
NORMAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INAUGURAÇÃO , ENGENHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |