Decreto nº 569 de 24/09/1891
Decreto nº 569 de 24/09/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS APRESENTADOS PELA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DO OESTE DE MINAS, NA EXTENSÃO DE CENTO E QUARENTA KILÔMETROS REFERENTES À LINHA FÉRREA DE BARRA MANSA A CATALÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 426, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |