Decreto nº 579 de 08/01/1936
Decreto nº 579 de 08/01/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE 9.416.700, 33.333.300 E RÉIS 20.000.000, A DIVERSAS SUBCONSIGNAÇÕES DE "PESSOAL" E OS DE 550.000.000 E 10.000.000, AS SUBCONSIGNAÇÕES NÚMEROS 2 E 3 "MATERIAL" DA VERBA 13 TÍTULO II - IMPRENSA NACIONAL - DO ARTIGO 2 DA LEI 5 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |