Decreto nº 581 de 10/01/1936
Decreto nº 581 de 10/01/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS E SEUS TRIBUTÁRIOS E DA LINHA MARÍTIMA ATÉ O OIAPOQUE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONTRATO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , CONCORRENCIA PUBLICA , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , RIO , TRIBUTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |