Decreto nº 584 de 03/10/1891
Decreto nº 584 de 03/10/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1891 O PRAZO PARA A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO APRESENTAR OS PLANOS DE QUE TRATA A CLÁUSULA VI DO DECRETO NÚMERO 840 DE 11 DE OUTUBRO DE 1890, PARA SALADEIROS CENTRAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENFEITORIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , MELHORAMENTO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , APRESENTAÇÃO , PROJETO , CORRELAÇÃO , AQUISIÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , CRIAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |