Decreto nº 587 de 14/01/1936
Decreto nº 587 de 14/01/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA RIBEIRA, S. A. SOCIEDADE ORGANIZADA NO BRASIL, A PESQUISAR OURO E DIAMANTES EM UM TRECHO DE VINTE E CINCO (25) KILÔMETROS DE EXTENSÃO DO LEITO E MARGENS DEVOLUTAS DO RIO RIBEIRA, CONTADAS, RIO ABAIXO, A PARTIR DA PONTE DA ESTRADA PARANÁ SÃO PAULO, TRECHO DO RIO ESTE SITUADO NOS DISTRITOS DE RIBEIRA E ITAÓCA, MUNICÍPIO DE APIAÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO , NO DISTRITO DE EPITÁCIO PESSOA, MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA, NO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 24, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |