Decreto nº 588 de 19/07/1890
Decreto nº 588 de 19/07/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA NACIONAL DE SALINAS MOSSORO ASSU PARA ORGANIZAR-SE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1544, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INDUSTRIA SALINEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INDUSTRIA SALINEIRA , ORGANIZAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , APROVAÇÃO , ESTATUTO , INDUSTRIA SALINEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 556, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |