Decreto nº 590 de 17/10/1891
Decreto nº 590 de 17/10/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS NÚMEROS 196 E 805, DE 1 DE FEVEREIRO E 4 DE OUTUBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 459, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA FISCAL .
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Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , DELEGACIA FISCAL , EXTINÇÃO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , REGULAMENTAÇÃO , MERCADORIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 259, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |