Decreto nº 594 de 17/01/1936
Decreto nº 594 de 17/01/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE O EXCESSO DAS DESPESAS FEITA PELA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA DE ARARANGUÁ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DE LAURO MULLER, DA ESTRADA DE FERRO D. THEREZA CHRISTINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 64, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
RECONHECIMENTO , DESPESA , EMPRESA DE MINERAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PONTE , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |