Decreto nº 597 de 19/07/1890
Decreto nº 597 de 19/07/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA NAVEGAZIONE GENERALE ITALIANE SOCIETA RUNITE FLORIO & RUBATTINO, PARA FUNCIONAR NOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1583, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 462, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |