Decreto nº 597 de 07/07/1992
Decreto nº 597 de 07/07/1992
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PERTENCENTES AO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MINISTÉRIO DA MARINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1992] (p. 8750, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , PLANO DE CARGOS E SALARIOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |