Lei nº 7.596 de 10/04/1987
Lei nº 7.596 de 10/04/1987
Ementa | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-Lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1987] (p. 5253, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5 DE 1987. |
Catálogo |
REFORMA ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , INCLUSÃO , FUNDAÇÃO PUBLICA .
DEFINIÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FUNDAÇÃO PUBLICA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , REFORMA ADMINISTRATIVA .
FIXAÇÃO , DATA BASE , CRITERIOS , REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
CRIAÇÃO , UNIFICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , RETRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , PROFESSOR , SERVIDOR , TECNICO , ADMINISTRAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , FUNDAÇÃO , AUTARQUIA , INCLUSÃO , SALARIO .
NORMAS , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1987] (p. 11768, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1987] (p. 16293, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1987] (p. 17773, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1988] (p. 1919, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19218, col. 1)
Declaração de Alteração Provisória
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1989] (p. 20716, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22962, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Lei nº 7.596 de 10/04/1987]
Art. 3, § 1, Alínea b [Lei nº 7.596 de 10/04/1987]
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