Lei nº 8.243 de 14/10/1991
Lei nº 8.243 de 14/10/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre os vencimentos dos professores incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1991] (p. 22590, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1811 DE 1991. |
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Catálogo |
POLITICA SALARIAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NIVEL , VENCIMENTOS , PROFESSOR , MAGISTERIO SUPERIOR , ENSINO MEDIO , ENSINO FUNDAMENTAL , ACRESCIMO , VENCIMENTOS , MAGISTERIO SUPERIOR , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , RECONHECIMENTO , CERTIFICADO , ESPECIALIZAÇÃO , MAGISTERIO SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |