Medida Provisória nº 251 de 24/10/1990

Medida Provisória nº 251 de 24/10/1990

Ementa

Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/1990] (p. 20299, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000228, MPV-000209. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EMPREGO , UNIVERSIDADE .
FIXAÇÃO , PRAZO , FERIAS , PESSOAL , UNIVERSIDADE .
NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO , PESSOAL , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Reedição sem Alteração