Medida Provisória nº 251 de 24/10/1990
Medida Provisória nº 251 de 24/10/1990
Ementa | Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1990] (p. 20299, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000228, MPV-000209. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EMPREGO , UNIVERSIDADE .
FIXAÇÃO , PRAZO , FERIAS , PESSOAL , UNIVERSIDADE .
NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO , PESSOAL , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Reedição sem Alteração |