Lei nº 8.168 de 16/01/1991
Lei nº 8.168 de 16/01/1991
Ementa | Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1991] (p. 1251, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLV 62 DE 1990 - MPV 268 DE 1990. |
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , ATIVIDADE , DIREÇÃO , CHEFIA , ASSESSORAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]
Art. 1, § 2 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]
Art. 1, § 3 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]
Anexo 1 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]
Anexo 2 [Lei nº 8.168 de 16/01/1991]
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