Decreto nº 228 de 11/10/1991
Decreto nº 228 de 11/10/1991
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Ementa | ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PERTENCENTES AO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DE AMBAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1991] (p. 22493, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROVIMENTO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ESCOLA TECNICA , FUNDAÇÃO , UNIVERSIDADE .
DISTRIBUIÇÃO , RETRIBUIÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROVIMENTO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT , INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES) .
OBEDIENCIA , REQUISITOS , LEGISLAÇÃO , INVESTIDURA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
PRAZO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DISTRIBUIÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |