Decreto nº 603 de 26/07/1890
Decreto nº 603 de 26/07/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA A INSPECTORIA GERAL DAS TERRAS E COLONIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1634, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , INSPETORIA GERAL , TERRAS , COLONIZAÇÃO .
REORGANIZAÇÃO , INSPETORIA GERAL , TERRAS , COLONIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |