Decreto nº 604 de 20/10/1891
Decreto nº 604 de 20/10/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA ATÉ 24 DE JANEIRO DE 1892 O PRAZO MARCADO A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO PARA A APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS DEFINITIVOS DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO, DO MESMO ESTADO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 579, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , COMPANHIA , BENEFICIO , ESTADO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , APRESENTAÇÃO , ESTUDO , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |