Decreto nº 621 de 04/08/1992

Decreto nº 621 de 04/08/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADAS PELO ARTIGO 26 DA LEI 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/1992] (p. 10582, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 26 - Regulamentado