Decreto nº 630 de 07/02/1936
Decreto nº 630 de 07/02/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUE CONSTITUEM PARTE DO PROGRAMA QUATRIENAL 1935-1833, A SER EXECUTADO PELA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA DE ARARANGUÁ, NA ESTRADA DE FERRO D. THEREZA CHRISTINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 122, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRAS , AQUISIÇÃO , EXECUÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |