Decreto nº 649 de 14/02/1936
Decreto nº 649 de 14/02/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DA ESTAÇÃO DE VALENÇA, DA LINHA AUXILIAR, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DESAPROPRIA O TERRENO E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, NECESSÁRIAS Á SUA EXECUÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , AMPLIAÇÃO , ESTAÇÃO , FERROVIA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |