Decreto nº 657 de 12/08/1890
Decreto nº 657 de 12/08/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ REGULAMENTO À CASA DE SÃO JOSÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 1818, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , REGULAMENTO .
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Indexação |
CONCESSÃO , REGULAMENTO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |