Decreto nº 661 de 21/02/1936
Decreto nº 661 de 21/02/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPPROPRIA DIVERSOS TERRENOS E ACEITA A CESSÃO GRATUITA DE OUTROS, TODOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO JAGUARI-SÃO THIAGO-SÃO BORJA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |