Decreto nº 688 de 04/12/1891
Decreto nº 688 de 04/12/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O DECRETO NÚMERO 667 DE 14 DE NOVEMBRO ANTERIOR, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO NÚMERO 90 DA PRAÇA DA ACLAMAÇÃO A TERRENO CONTÍGUO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 754, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESAPROPRIAÇÃO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |