Decreto nº 689 de 13/03/1936
Decreto nº 689 de 13/03/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, O PROJETO E ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 4.853.292.000, DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS APROVADOS PELO DECRETO 148 DE 4 DE MARÇO DE 1935. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 216, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRAS , ORÇAMENTO , PORTO DE SÃO SEBASTIÃO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |