Decreto nº 704 de 29/12/1891
Decreto nº 704 de 29/12/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 29 DE 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE APROVOU AS INSTRUÇÕES QUE DEVEM REGER O SERVIÇO DE EMBARQUE E OUTROS, COMETIDOS A OFICIAIS DA ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 777, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , SERVIÇO , EMBARQUE , OFICIAIS , ARMADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |