Decreto nº 704 de 24/03/1936
Decreto nº 704 de 24/03/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ NOVO REGULAMENTO AO ENTREPOSTO FEDERAL DE PESCA NO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 304, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PESCA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PESCA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |