Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1994.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/12/1992] (p. 17793, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , PLANO GERAL , CONVOCAÇÃO , SERVIÇO MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 827 de 01/06/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1993] (p. 7321, col. 1) Decreto nº 857 de 05/07/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1993] (p. 9344, col. 1) Decreto nº 1.032 de 30/12/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1993] (p. 21339, col. 2) Decreto nº 1.046 de 19/01/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1994] (p. 949, col. 2) Decreto nº 6.749 de 23/01/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/2009] (p. 1, col. 1)

Atividade Legislativa