Decreto nº 707 de 24/03/1936
Decreto nº 707 de 24/03/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA À "GESSO NACIONAL TAPUIO LIMITADA", SOCIEDADE ORGANIZADA NO BRASIL, A PESQUISAR GIPSITA EM UMA ÁREA DE CERCA DE QUINHENTOS E SETENTA E OITO (578) HECTARES DE TERRAS DEVOLUTAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 312, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , MOSSORO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |