Decreto nº 708 de 16/01/1892
Decreto nº 708 de 16/01/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO E ORÇAMENTO DAS OBRAS PROJETADAS, DESENHOS DOS APARELHOS E DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS DE FABRICAÇÃO DO ENGENHO CENTRAL NA PALHOÇA, DE QUE É CESSIONÁRIA A COMPANHIA COLONIZAÇÃO E INDÚSTRIA DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR , TRECHO , FERROVIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |