Decreto nº 708 de 24/03/1936
Decreto nº 708 de 24/03/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "ELETRO-QUÍMICA BRASILEIRA, S. A." A PESQUISAR OURO NO LEITO DO RIO MAYNART OU GUALAXO DO SUL E NO DO RIBEIRÃO DO FUNDÃO, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO E MARIANA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 314, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |