Decreto nº 709 de 24/03/1936
Decreto nº 709 de 24/03/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SOCIEDADE JULIUS ARP & COMP., CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA EM DETERMINADO TRECHO DO RIO GRANDE, NO MESMO MUNICIPIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 316, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |