Decreto nº 715 de 04/09/1890
Decreto nº 715 de 04/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA NACIONAL DE SALINAS MOSSORÓ-ASSÚ AUTORIZAÇÃO PARA REFORMAR OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SALINA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , SALINA , ALTERAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |