Decreto nº 716 de 26/03/1936
Decreto nº 716 de 26/03/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 24.256, DE 16 DE MAIO DE 1934, QUE AMPLIOU O DE NÚMERO 21.541, DE 16 DE JUNHO DE 1932, INSTITUINDO A CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS DO MINISTÉRIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AMPLIAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |