Decreto nº 24.256 de 16/05/1934
Decreto nº 24.256 de 16/05/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AMPLIA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 21.541, DE 16 DE JUNHO DE 1932, QUE INSTITUÍU A CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS, NO MINISTÉRIO DA GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 875, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CAIXA MILITAR .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , DISPOSIÇÃO , CAIXA MILITAR , CONSTRUÇÃO , IMOVEL , FUNCIONARIO MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 322, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |