Decreto nº 729 de 06/09/1890
Decreto nº 729 de 06/09/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A AGOSTINHO JOSÉ DOS SANTOS E EMÍLIO DINARDO PARA EXPLORAR OURO E OUTROS MINERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2175, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , MINERIO , OURO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |