Decreto nº 729 de 03/04/1936
Decreto nº 729 de 03/04/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA DIVERSOS TERRENOS E ACEITA A DOAÇÃO DE OUTRO TODOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO TRECHO "RIACHUELO" (EX-"LONTRAS") - "RIO DO SUL", DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DOAÇÃO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |