Decreto nº 733 de 06/04/1936
Decreto nº 733 de 06/04/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 702, DE 21 DE MARÇO FINDO, NOS MUNICIPIOS DE SÃO SALVADOR, ALAGOINHAS, NAZARETH, ILHEUS, ITABUNA, ITACARE, CARAVELLAS, JUAZEIRO, FEIRA DE SANT'ANA E SANTO AMARO, NO ESTADO DA BAHIA, DURANTE O DIA 16 DO CORRENTE MES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ESTADO DE SITIO , ESTADO , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |