Decreto nº 736 de 13/02/1892
Decreto nº 736 de 13/02/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS CRÉDITOS PARA DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 1892 COM ALGUNS SERVIÇOS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI NÚMERO 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1891, ENQUANTO O CARGO DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 35, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , DESPESA , SERVIÇO , MANUTENÇÃO , JARDIM .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |