Decreto nº 740 de 11/09/1890
Decreto nº 740 de 11/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DERROGA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 19 DO REGULAMENTO APROVADO POR DECRETO 379-A, DE 8 DE MAIO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2216, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CORREIO , PESSOAL .
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Indexação |
DERROGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SITUAÇÃO , EMPREGADO , CORREIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |