Decreto nº 741 de 12/09/1890
Decreto nº 741 de 12/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO CIDADÃO JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS WERNECK PRIVILÉGIO, POR 10 ANOS, PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DO RIO PRETO, ENTRE AS ESTAÇÕES TERMINAIS DAS ESTRADAS DE FERRO SANTA ISABEL DO RIO PRETO E UNIÃO VALENCIANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2216, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , EXCLUSIVIDADE , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , RIO , LIMITAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |