Decreto nº 741 de 09/04/1936

Decreto nº 741 de 09/04/1936

Ementa

PERDA DE PATENTE E POSTO DE OFICIAIS DO EXÉRCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 369, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

DECRETAÇÃO , SUSPENSÃO , PATENTE MILITAR , OFICIAIS , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente