Decreto nº 819 de 15/05/1936
Decreto nº 819 de 15/05/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O NOME DE UM OFICIAL QUE PERDEU A PATENTE E POSTO POR DECRETO DE 9 DE ABRIL, SOB 741. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 446, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NOMENCLATURA , OFICIAIS , SUSPENSÃO , PATENTE MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |